O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reverteu sua decisão anterior de arquivar uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT) relacionada à suposta prática de intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. Na última segunda-feira, dia 23, Fux anulou sua decisão e determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso.
De acordo com o ministro, um erro em seu gabinete impediu que o Ministério Público Federal fosse intimado, o que resultou na falta de manifestação sobre a denúncia. Após a resposta da PGR, Fux deverá decidir novamente sobre o prosseguimento do caso.
O presidente Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói durante o desfile de Carnaval, onde esteve presente ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, embora não tenha participado ativamente do desfile.
Durante a apresentação, uma das alas da escola de samba, intitulada “família em conserva”, criticou o conservadorismo, retratando pessoas dentro de uma lata de conserva que simbolizavam representantes do agronegócio, evangélicos e membros da direita.
A denúncia apresentada no Supremo pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira não questiona a liberdade artística da escola de samba, mas busca fiscalizar a atuação institucional de Lula e sua participação em um evento com conteúdo político-religioso. O advogado argumenta que cabe à Suprema Corte julgar ações envolvendo o presidente da República.
