O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que cerca de 35,2 milhões de benefícios terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio de 2023. A medida foi formalizada através do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro.
A antecipação totaliza aproximadamente R$ 78,2 bilhões, sendo R$ 39 bilhões referentes à primeira parcela, que será paga entre 24 de abril e 8 de maio, e outros R$ 39 bilhões para a segunda parcela, programada para 25 de maio a 8 de junho. O pagamento seguirá um calendário que considera o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador.
Os beneficiários que terão direito à antecipação do 13º são aqueles que receberam, em 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão ou benefício por incapacidade temporária.
Conforme dados da folha de pagamento de fevereiro, 23,3 milhões de benefícios, representando cerca de 66,2% do total, possuem valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Além disso, 11,9 milhões têm valor superior ao piso nacional, dos quais 13,7 mil são iguais ao teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
Quem não recebe
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, além dos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. Segundo o Decreto 3028, o pagamento do abono ocorre nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício beneficiará todos os estados brasileiros, injetando recursos significativos na economia local.
