A Justiça Federal impôs uma condenação ao historiador e youtuber Jones Manoel, obrigando-o a pagar 30 mil reais ao deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). A decisão foi motivada por críticas feitas por Manoel à atuação do parlamentar, nas quais ele sugeriu uma associação com o crime organizado e a defesa de ideologias nazistas.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, argumentou que o pré-candidato a deputado federal pelo PSOL ultrapassou os limites do direito à crítica política. A sentença foi proferida na quarta-feira, 21, e divulgada na terça-feira, 26.
Na decisão, o juiz destacou que o problema não reside na crítica ao posicionamento de Kataguiri sobre liberdade de expressão, mas sim na acusação de que o deputado defenderia o nazismo, o que ele nunca fez. “O ilícito está em ter imputado ao parlamentar uma posição que ele explicitamente não adotou”, afirmou o juiz.
Em resposta, Jones Manoel defendeu que suas críticas foram legítimas e se concentraram apenas na atuação e nos posicionamentos públicos do deputado, sem invadir sua vida privada ou imagem pessoal. “Todo o debate se deu no campo das ideias e programático político, coisa inaceitável para a extrema direita”, declarou.
Além da indenização, a Justiça determinou que Manoel publique um post de retratação em suas redes sociais. O influenciador anunciou sua intenção de recorrer da decisão.
