O Japão está se preparando para tratar as criptomoedas como investimentos financeiros, ao invés de meros métodos de pagamento, após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que altera sua regulamentação.
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A nova legislação transferirá a regulamentação das criptomoedas da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio. A Agência de Serviços Financeiros (FSA) justificou a mudança pelo crescente reconhecimento das criptomoedas como ativos de investimento. Atualmente, o Japão possui mais de 14 milhões de contas de criptomoedas, com 70% dessas contas pertencendo a usuários de baixa a média renda, que ganham menos de 7 milhões de ienes (aproximadamente 43.600 dólares) por ano.
As novas regras, que entrarão em vigor no próximo ano, classificarão os criptoativos como instrumentos financeiros, o que resultará em impostos mais baixos e regras de negociação mais rigorosas. Essa mudança também permitirá o surgimento de novos produtos, como os fundos negociados em bolsa (ETFs), que facilitarão o investimento em criptomoedas.
A FSA também anunciou a implementação de uma proibição de negociação com informações privilegiadas para criptomoedas, semelhante ao que já ocorre no mercado de ações. Insiders de empresas ou funcionários de exchanges não poderão comprar ou vender tokens com base em informações não divulgadas ao público.
O projeto de lei estabelece regras rigorosas para a divulgação pública de informações, exigindo que os desenvolvedores publiquem detalhes sobre a tecnologia, suprimento e finanças de seus projetos. Para empresas que levantarem capital por meio de um token sem auditoria independente, haverá um limite de investimento de 2 milhões de ienes.
Além disso, o governo adotará uma postura mais severa contra atividades ilícitas, aumentando a pena máxima de prisão para quem operar um negócio de criptomoedas não registrado de três para até 10 anos, além de multas que podem chegar a 10 milhões de ienes (62.800 dólares).
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2026-06-11 07:36:00
