No dia 17 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A assinatura ocorreu durante a posse da nova defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a presença de autoridades dos três Poderes e do Sistema de Justiça.
A nova medida permitirá que as famílias que solicitarem o BPC mantenham o Bolsa-Família enquanto aguardam a análise do pedido pelo INSS. O desligamento do Bolsa-Família só ocorrerá se o BPC for concedido ao final do processo de análise. Assim, as famílias continuarão a receber o benefício de transferência de renda, desde que atendam aos critérios do programa.
A representante do INSS, Ana Evangelista, enfatizou que o acordo foi criado para proteger as famílias em situação de vulnerabilidade durante a espera pela análise do pedido. “Nosso objetivo é assegurar proteção social e evitar que o cidadão fique sem renda enquanto aguarda a decisão sobre um direito que pode lhe ser devido”, afirmou Evangelista.
Texto: Ascom INSS
Fotos: Rafael Carvalho
