Os preços das passagens aéreas enfrentaram um aumento neste ano, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que elevou o custo do querosene. A partir de 2027, as companhias aéreas deverão incorporar o combustível sustentável de aviação (SAF) em suas operações, visando uma redução de 1% nas emissões de gases de efeito estufa anualmente, até atingir 10% em 2037.
O decreto que regulamenta o uso do SAF estabelece uma estrutura para o mercado, mas não aborda a principal preocupação das companhias aéreas: como mitigar o impacto do aumento de custos do SAF nas tarifas de passagens. Embora o decreto ofereça incentivos para a produção do biocombustível, não existem incentivos para o consumo. Raquel Argentino, da Latam Brasil, destacou que a falta de mecanismos de incentivo pode resultar em um aumento significativo no preço das passagens.
Atualmente, o combustível representa 40% das despesas das companhias aéreas, e as projeções indicam que o SAF pode custar até cinco vezes mais que o querosene, dependendo da tecnologia utilizada. A legislação brasileira não especifica o volume de mistura do SAF com o querosene convencional, o que complica a precificação. Gustavo Tessari, da Gol, mencionou que parte do custo será repassada aos passageiros, mas a quantificação desse repasse ainda é incerta.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está em diálogo com o Ministério da Fazenda para abordar os custos associados ao SAF. Marcelo Bernardes, da Anac, enfatizou a necessidade de avançar em questões tributárias e novos incentivos, reconhecendo que o governo tem priorizado a resolução de questões econômicas decorrentes da guerra no Golfo Pérsico.
Preço da transição
No longo prazo, o SAF pode ajudar a minimizar os impactos das flutuações nos preços do petróleo. No segundo trimestre, as companhias aéreas brasileiras relataram um aumento significativo nas despesas com combustível, com a Azul enfrentando um aumento de 41% e a Latam dobrando seus custos, resultando em uma redução nas margens de lucro e um aumento nas tarifas médias. O gerente da Gol descreveu a situação como uma “tempestade perfeita”, devido a múltiplos fatores de pressão no setor.
As companhias aéreas aguardam a regulamentação completa para ajustar suas contas. O decreto exige normas complementares da Anac e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com um prazo limite até 18 de dezembro, antes da implementação das obrigações de redução de emissões.
Custo-benefício ambiental
Atualmente, o SAF não é produzido em larga escala, nem no Brasil nem globalmente. A Petrobras é a única empresa no Brasil a comercializar combustível sustentável, utilizando uma tecnologia que permite a adição de uma pequena quantidade de óleo vegetal ao combustível fóssil, resultando em um produto com menor intensidade de emissões. A empresa já produziu lotes de SAF a partir de óleo de milho e soja, mas enfrenta resistência em relação ao uso de soja devido a preocupações sobre a competição com a produção de alimentos.
A Petrobras obteve a certificação do Corsia para seu SAF, que garante que o óleo de soja utilizado não causou desmatamento. Thiago Oliveira, da Petrobras, afirmou que a soja é uma das matérias-primas que pode garantir um volume significativo para a produção de SAF no Brasil.
Dilema de Tostines
A escassez de SAF impactou os planos da Airbus, que está reduzindo sua meta de ter 100% de suas aeronaves aptas a voar com combustível sustentável até 2030. O presidente da Airbus no Brasil, Gilberto Peralta, destacou a dificuldade em obter SAF suficiente para atender à demanda, mesmo com aeronaves já capazes de operar com 50% de combustível sustentável.
O projeto da Acelen, que visa produzir SAF a partir do óleo da macaúba, requer investimentos substanciais e está em andamento. A empresa planeja plantar 172 mil hectares e iniciar operações em 2028, utilizando óleo de soja e óleo de cozinha usado, com a intenção de substituir esses óleos por óleo de macaúba à medida que a produção avança.
Regulamentação
O decreto que regulamenta o uso do SAF foi considerado um avanço, especialmente pela introdução do mecanismo de “book and claim”, que facilita a contabilização dos benefícios ambientais do SAF, permitindo que o combustível seja produzido e consumido em locais diferentes. Este sistema será implementado através de um certificado, o CS-SAF, que poderá ser comercializado entre produtores e companhias aéreas.
Bernardes, da Anac, afirmou que o decreto foi elaborado para estruturar a cadeia produtiva no Brasil, visando uma redução gradual das metas e permitindo a atração de diversos agentes. O objetivo de longo prazo é que o ganho de escala reduza o custo do SAF, aproximando-o dos preços dos combustíveis fósseis.
