A ação civil pública contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT, relacionada a denúncias de maus-tratos a um animal durante o programa “Domingo Legal”, teve novos desdobramentos na Justiça de São Paulo. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) indicou que o processo pode passar por uma perícia médica judicial especializada para analisar os fatos ocorridos na atração.
A origem do processo remonta a um episódio em que Portiolli apresentou uma rã ao vivo, o que gerou acusações de que o animal foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a ruídos e iluminação. Entidades de proteção animal alegaram que a busca por audiência não justifica a crueldade contra os animais.
Em decisões anteriores, uma liminar foi concedida, favorecendo as entidades protetoras e impondo restrições ao SBT quanto ao uso de animais em suas programações, além de uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
No dia 5 de agosto, a juíza responsável pelo caso solicitou que as partes informassem se concordavam com o julgamento antecipado ou se desejavam apresentar novas provas. A defesa do SBT e de Portiolli optou pelo julgamento imediato, argumentando que já havia provas suficientes para um veredito.
Contrapondo-se, o Instituto Thais Viotto, autor da ação, pediu em 24 de agosto que as investigações fossem aprofundadas, solicitando depoimentos de Portiolli e de um representante do SBT, além de especialistas veterinários. O instituto também enfatizou a necessidade de uma perícia técnica.
Em 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva manifestou-se a favor da realização de uma perícia médico-veterinária, considerando que a disputa é de caráter técnico, uma vez que as partes apresentaram laudos com conclusões divergentes sobre os maus-tratos.
O promotor também considerou desnecessários os depoimentos pessoais, pois os fatos estão documentados em material audiovisual do programa. A decisão sobre a perícia judicial ou o julgamento direto da ação agora cabe à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno.
