O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio também será aumentado, passando de R$ 675 para R$ 777, conforme informações divulgadas pelo governo. A decisão ocorre a pouco mais de duas semanas das eleições.
O piso anterior de R$ 600 foi estabelecido durante o governo de Jair Bolsonaro, quando houve a transição do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil, que voltou a ser denominado Bolsa Família com a posse de Lula em 2023.
Reajustes nas faixas do programa
O valor mínimo que cada membro da família receberá subirá de R$ 142 para R$ 164, com a soma total dos valores recebidos precisando alcançar, no mínimo, R$ 691.
Além do piso de R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos, cujos valores foram atualizados:
- Por criança de até 6 anos: de R$ 150 para R$ 173
- Gestante: de R$ 50 para R$ 58
- Jovem entre 7 e 18 anos incompletos: de R$ 50 para R$ 58
- Por bebê de até 6 meses: de R$ 50 para R$ 58
Portanto, o valor médio é superior ao piso estabelecido.
O impacto financeiro do reajuste é estimado em R$ 5,8 bilhões para este ano e R$ 22 bilhões para 2027, de acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele destacou que o reajuste busca recompor a inflação desde o início do governo Lula até o presente momento.
Moretti também ressaltou que a medida está sendo implementada dentro das regras fiscais, afirmando que “isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias”. O ministro enfatizou que essa ação é fundamental para continuar os avanços na redução da taxa de pobreza.
O reajuste do Bolsa Família está sendo viabilizado dentro do espaço fiscal, conforme declarou o ministro. O titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou que a recomposição da inflação é uma previsão legal.
- Bruno Moretti explicou que o governo realizará o remanejamento de despesas no Orçamento deste e do próximo ano para financiar o reajuste.
- O ministro não especificou quais áreas serão impactadas.
- Ele também afirmou que não haverá aumento nos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.
Um dos espaços fiscais mencionados por Moretti é a redução da fila do INSS, que contribui para a diminuição dos custos governamentais.
O programa terá um custo projetado de R$ 179 bilhões em 2027. Desde agosto de 2022, o benefício de renda mínima era de R$ 600. Com a volta de Lula ao poder, ajustes foram feitos, mas o piso permaneceu o mesmo. O programa, embora tenha um piso fixo, inclui benefícios extras para famílias com crianças pequenas e gestantes, o que altera o valor recebido por cada beneficiário.
Atualmente, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias no Brasil, com um benefício médio de R$ 678,18 em setembro. A proposta orçamentária do governo, enviada ao Congresso em agosto, previa R$ 157,1 bilhões para o programa, sem considerar aumento. Com o reajuste, esse valor subirá para R$ 179 bilhões.
- Famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais têm direito ao Bolsa Família, calculado pela soma da renda total da família dividida pelo número de integrantes.
- O acesso ao programa é feito através do Cadastro Único, que reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza, sendo responsabilidade dos municípios a coleta desses dados.
- Embora o Bolsa Família seja um programa social federal, sua gestão é compartilhada entre o governo federal, estados e municípios, com articulação intersetorial nas áreas de assistência social, saúde e educação.
