Marcius Melhem aceitou a proposta de transação penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), encerrando o caso em que era acusado de assédio sexual. A audiência ocorreu na quinta-feira, 24, e a transação penal envolve o pagamento de três salários mínimos a uma instituição social, com Melhem sugerindo aumentar o valor para cinco salários mínimos, totalizando R$ 8.105, que serão destinados ao Retiro dos Artistas.
Na transação penal, não há admissão de culpa, sendo essa prática permitida em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. As denúncias contra Melhem surgiram em 2019, quando a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para relatar assédio. Em 2020, a advogada Mayra Cotta confirmou as acusações em entrevista.
O ex-diretor de humor da Globo se tornou réu em agosto de 2023, quando a Justiça aceitou a denúncia que afirmava que Melhem realizava “abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco e do papel a ser atribuído à personagem das vítimas”. O caso de Dani Calabresa, assim como o de outras seis mulheres, não foi incluído devido à prescrição dos supostos crimes, restando apenas um caso que foi encerrado com o acordo entre Melhem e o MP-RJ.
Em maio de 2025, o promotor Luís Augusto Soares de Andrade havia solicitado o arquivamento da ação por “inexistência de justa causa”, mas a juíza do caso recusou a solicitação. Melhem negou as acusações em entrevista, afirmando que passou por um processo desumano de “execração pública sem nenhuma prova” e que o processo era uma junção de ressentimentos e vinganças.
Além disso, o humorista enfrenta outro processo por violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes, um desdobramento das defesas que fez nas redes sociais sobre as denúncias de assédio. O Ministério Público de São Paulo tomou depoimentos de oito atrizes, separando o caso em duas partes, com quatro atrizes encaminhadas ao MP do Rio de Janeiro e as outras quatro mantidas em São Paulo.
No Rio de Janeiro, as acusações foram julgadas pela 36ª Vara Criminal, que acolheu o pedido da promotora Fabíola Lovis, determinando o arquivamento com base em um laudo técnico que indicava contradições nas declarações das vítimas. O processo de São Paulo foi transferido para a 20ª Vara Criminal do Rio, onde Melhem se tornou réu, e a audiência está marcada para 22 de outubro.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
