O deputado Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça de suas funções de fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa solicitação ocorre em um contexto de tensão entre as cortes superiores.
De acordo com Paulinho, a demanda se baseia na suspensão de uma portaria editada por Nunes Marques em maio, que permitiu que ele e Mendonça atuassem como juízes auxiliares de propaganda eleitoral nas eleições deste ano. O deputado argumenta que essa designação viola as regras do juiz natural do TSE, que determina que três juízes auxiliares de propaganda sejam escolhidos pelo plenário entre os ministros substitutos, enquanto Nunes Marques e Mendonça são ministros efetivos.
Paulinho da Força destacou que a acumulação de funções pelos ministros efetivos, que incluem a presidência e vice-presidência do TSE, além de suas responsabilidades no STF, compromete a eficiência do processo eleitoral. Segundo ele, essa sobrecarga resultou no descumprimento do prazo de 72 horas para decisões sobre pedidos de direito de resposta, com apenas 18 de 106 solicitações feitas pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sendo apreciadas dentro do prazo estipulado.
O deputado também criticou a rapidez com que decisões sobre remoção de conteúdo são tomadas, afirmando que são deferidas em questão de horas, sem o devido contraditório. Paulinho argumentou que a situação é resultado da designação de ministros para funções que exigem dedicação integral, enquanto eles acumulam outras responsabilidades.
Além do afastamento dos ministros, o Solidariedade pede a redistribuição dos processos em andamento, especialmente os pedidos de direito de resposta que estão pendentes há mais de 72 horas. Essa ação intensifica a crise interna no STF, onde o grupo ligado a Alexandre de Moraes, do qual Flávio Dino faz parte, acredita que André Mendonça favoreceu Flávio Bolsonaro durante a campanha, especialmente em relação ao caso do Banco Master.
Recentemente, o ministro Luiz Fux contrariou uma ordem de Flávio Dino e decidiu suspender publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, solicitando que a questão fosse analisada pelo plenário da corte. Mendonça, enquanto ministro do TSE, havia ordenado a remoção de publicações que disseminavam uma notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil, o que impactou negativamente a campanha bolsonarista.
O pedido de Paulinho da Força a Flávio Dino foi feito no mesmo contexto da decisão que permitiu a liberação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O Solidariedade enfatizou que não busca beneficiar ou prejudicar nenhum candidato, afirmando que não está apoiando nem o candidato do PT nem o do PL no primeiro turno.
