Um projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) busca anular as resoluções do Banco Central do Brasil que regulamentam as stablecoins no país. O deputado alega que o BC extrapolou seus poderes ao alterar a forma como essas criptomoedas são tratadas no sistema financeiro.
Detalhes do Anúncio
- Projeto de Decreto Legislativo: PDL 1.007/2025 apresentado para anular as Resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central.
- Data da apresentação: 11 de outubro de 2023.
- Impacto das resoluções: Definem como as stablecoins devem se enquadrar no sistema de câmbio brasileiro.
- Crítica ao Banco Central: Extrapolação de poder regulatório e criação de nova interpretação sem base legal.
- Consequências potenciais: Insegurança jurídica e possibilidade de tributações indevidas, como o IOF-câmbio.
- Tramitação: O projeto tramita no Congresso Nacional e poderá suspender imediatamente as novas regras se aprovado.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-11-11 20:02:00
