Congresso aprova Medida Provisória que altera tributação sobre criptoativos, elevando alíquota de 17,5% para 18% e eliminando isenção de R$ 35 mil mensais.

O mercado brasileiro de criptomoedas foi impactado pela aprovação da Medida Provisória (MP) Nº 1.303, que altera as tributações sobre ativos digitais, aumentando a alíquota de 17,5% para 18% sobre ganhos de capital e eliminando a isenção para vendas com ganhos de até R$ 35 mil mensais.

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A MP traz as seguintes alterações relevantes para o setor de criptomoedas:

  • Aumento da alíquota de 17,5% para 18% para ganhos de capital.
  • Eliminação da isenção de vendas com ganhos de até R$ 35 mil por mês para ativos virtuais.

A visão da ABCripto sobre a MP das criptomoedas

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) expressou preocupação com a insegurança jurídica gerada pela nova norma e os impactos negativos para pequenos investidores. A associação destacou que a revogação da isenção e a retenção de 18% de imposto de renda na fonte em operações de cessão temporária podem ser os pontos mais impactantes para os investidores locais.

Além disso, a ABcripto afirmou que essas mudanças podem levar à evasão de capitais e à migração de investidores para plataformas fora do marco regulatório brasileiro, comprometendo a competitividade e a credibilidade do país no setor.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2025-10-08 14:46:00

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