Banco Central do Brasil publica novas normas para regulamentação de criptoativos a partir de fevereiro de 2026

Em 10 de novembro de 2025, o Banco Central (BC) anunciou um novo conjunto de normas que regulamenta o funcionamento das empresas de criptoativos no Brasil, com a implementação das Resoluções BCB nº 519, 520 e 521 a partir de 2 de fevereiro de 2026. O objetivo é garantir segurança e transparência ao investidor, reduzindo riscos de fraudes no mercado cripto.

Números em Destaque

  • Data de início das novas normas: 2 de fevereiro de 2026
  • Limite de operação internacional: US$ 100 mil por operação
  • Data de report das operações internacionais: 4 de maio de 2026

Detalhes do Anúncio

A nova regulação estabelece que:

  • As empresas devem separar o patrimônio dos clientes do seu próprio, aumentando a segurança das operações.
  • As Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) precisam manter carteiras distintas e realizar auditorias independentes a cada dois anos.
  • As empresas que atuam com criptoativos devem obter autorização formal do BC para operar.
  • As criptomoedas serão incluídas no mercado de câmbio, sujeitas à supervisão do Banco Central.
  • A partir de maio de 2026, todas as operações internacionais com ativos virtuais deverão ser reportadas ao BC.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2025-11-10 12:36:00

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