O Banco Central do Brasil anunciou que publicará as regras oficiais para o mercado de criptomoedas na próxima segunda-feira, 10, às 10 horas, durante um evento em Brasília. As normas visam regular as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) e foram elaboradas a partir das Consultas Públicas nº 109, 110 e 111.
Detalhes do Anúncio
- As regras definirão exigências de capital, governança e autorizações para exchanges e custodiante de criptoativos.
- O evento contará com a participação de diretores do Banco Central, incluindo Gilneu Vivan, Mardilson Queiroz e Ricardo Moura.
- As normas abordam a constituição e funcionamento das PSAVs, com categorias que incluem intermediárias, custodiantes e corretoras, exigindo capital mínimo entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
- A autorização das PSAVs será feita em duas fases: verificação inicial de requisitos e revisão de infraestrutura e governança.
- A regulamentação também inclui atividades de câmbio relacionadas a ativos virtuais, como transferências internacionais e operações com stablecoins.
- As novas normas devem entrar em vigor em 2026, permitindo tempo para adaptação das empresas e usuários.
- Uma proposta proíbe que PSAVs transfiram stablecoins diretamente para carteiras de autocustódia, gerando críticas por limitar a liberdade dos investidores.
- Custodiantes estrangeiros precisarão de acordo formal com o Banco Central, o que pode dificultar a atuação global das PSAVs.
Contexto do Mercado Cripto
A Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto) defende que a regulação deve equilibrar segurança, proteção e inovação, evitando barreiras que prejudiquem o setor. Especialistas alertam que os custos de adequação às novas normas podem inviabilizar a operação de startups de cripto, colocando pequenas empresas em desvantagem em relação a grandes players. Contudo, a regulação é vista como uma forma de trazer previsibilidade e profissionalização ao mercado de ativos virtuais no Brasil.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-11-07 19:03:00
