Banco Central anuncia novas regras para criptoativos que entram em vigor em fevereiro de 2024.

O Banco Central anunciou novas regras que visam integrar os criptoativos ao Sistema Financeiro Nacional, promovendo maior transparência nas transações e exigindo a identificação dos investidores, além da origem e destino dos recursos.

Principais Pontos da Notícia

  • Autorização Obrigatória: Todas as instituições que operam com ativos virtuais deverão obter autorização do Banco Central para funcionar.
  • Nova Modalidade Empresarial: Está sendo criada uma nova modalidade de empresa especificamente para operar ativos virtuais.
  • Limites para Transações: Pagamentos e transferências internacionais passam a ser tratados como operações de câmbio. Se uma das partes envolvidas na transação não for uma instituição autorizada a atuar nessa área, haverá um limite de US$ 100 mil por operação.
  • Segregação Patrimonial: Outra medida importante obriga a separação dos recursos da própria empresa em relação aos criptoativos dos clientes, visando reduzir o risco de perda de dinheiro pelos investidores em caso de quebra da operadora.

Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, destacou que as novas regras têm como foco a segurança, afirmando que “são medidas que vão reduzir o espaço para golpes, para fraudes, principalmente”. Ele também mencionou que as ações visam limitar o uso desse mercado “para lavagem de dinheiro ou coisas associadas”.

As novas regras entrarão em vigor a partir de fevereiro do próximo ano.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2025-11-10 21:21:00

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