No dia 25 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar o caso “Bitcoin Rain”, ao rejeitar um recurso especial de investidores que buscavam a devolução de bitcoins e outras criptomoedas. A decisão beneficia indiretamente a corretora Mercado Bitcoin, que não será obrigada a restituir os 2.149 bitcoins pelo valor atual de mercado, que na cotação de 26 de novembro estava em R$ 478.946,00, totalizando mais de R$ 1,029 bilhão.
Números em Destaque
- Quantidade de Bitcoins: 2.149
- Valor do Bitcoin (26 de novembro): R$ 478.946,00
- Valor total em reais: R$ 1,029 bilhão
Detalhes do Anúncio
A defesa dos investidores argumentava que deveria haver a devolução dos bitcoins sob custódia, mas o STJ manteve a decisão anterior, que prevê a conversão da dívida em moeda corrente nacional. Essa decisão foi considerada um desfecho favorável à corretora, que não precisará adquirir bitcoins no mercado atual para ressarcir os clientes.
O cálculo da indenização será feito com base na cotação do bitcoin na data do evento danoso, acrescido de correção monetária e juros. A decisão ainda pode ser contestada, mas se os investidores não protocolarem um recurso em tempo hábil, ela será considerada definitiva.
Contexto do Mercado Cripto
O caso “Bitcoin Rain” é emblemático, sendo um dos primeiros golpes envolvendo a criptomoeda no Brasil. A decisão do STJ é um reflexo do entendimento jurídico sobre a natureza das dívidas relacionadas a ativos digitais e a proteção dos investidores em situações de fraudes.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-11-26 18:33:00
