Circular nº 41/2026/TT-BTC orienta sobre declaração e pagamento de impostos para criptoativos no Vietnã

A nova Circular nº 41/2026/TT-BTC estabelece diretrizes sobre a declaração e pagamento de impostos no mercado de criptomoedas no Vietnã, alinhando-se à Resolução nº 05/2025/NQ-CP, que introduz um mercado piloto de criptoativos no país.

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A Circular define que as organizações que oferecem serviços relacionados a criptoativos devem seguir as seguintes orientações:

  • Declaração e pagamento do imposto sobre o valor acrescentado: As organizações devem apresentar documentos de declaração de IVA conforme as normas estabelecidas.
  • Declaração, pagamento e liquidação do imposto de renda corporativo: As declarações devem ser preparadas de acordo com os modelos especificados na legislação tributária vigente.
  • Responsabilidades do prestador de serviços: Inclui a gestão de contas de investidores e a manutenção de registros precisos das transações de criptoativos.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2026-04-10 00:17:00

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