A Medida Provisória 1.303/2025, que propõe um aumento na tributação sobre ganhos com criptomoedas, enfrenta um prazo crítico para aprovação no Congresso, que se encerra nesta quarta-feira (8). A proposta precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara, e sua não aprovação resultará na caducidade das diretrizes fiscais sugeridas.
Números em Destaque
- Arrecadação prevista: R$ 35 bilhões
- Isenção mensal proposta: R$ 35 mil
- Taxa de imposto sobre ganhos de capital em 2026: 18%
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A Medida Provisória foi aprovada em uma comissão mista por um voto de diferença e não possui consenso forte no plenário. Há um “risco real” de que o governo enfrente uma derrota simbólica na aprovação da proposta. Se implementada, a medida revogará a isenção mensal de R$ 35 mil e elevará a taxa de imposto sobre ganhos de capital para 18% em 2026, o que poderá dificultar a vida de pequenos investidores e startups.
À medida que o prazo se aproxima, a pressão sobre o governo aumenta, com negociações intensificadas buscando apoio para a medida, que é considerada crucial para o equilíbrio fiscal. Qualquer imprevisto pode forçar o governo a buscar soluções alternativas para minimizar a perda de arrecadação.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-10-08 15:57:00
