Recentemente, a discussão sobre a regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos ganhou novo impulso com a apresentação de uma proposta pelos senadores democratas, visando proteger a privacidade financeira e combater atividades ilícitas, embora ainda existam incertezas sobre sua implementação.
Contexto do Mercado Cripto
No dia 9 de setembro, 12 senadores democratas divulgaram uma proposta de seis páginas que busca orientar futuras legislações sobre ativos digitais. Entre os signatários estão Ruben Gallego, Kirsten Gillibrand e Catherine Cortez Masto. A proposta enfatiza a necessidade de princípios como proteção ao consumidor, inovação tecnológica e combate ao crime financeiro.
Os parlamentares delinearam sete pilares principais, incluindo a necessidade de fechar lacunas regulatórias no mercado de criptomoedas, esclarecer a jurisdição entre a SEC e a CFTC, e exigir o registro de emissores e plataformas. Também foi mencionado o bloqueio de financiamento ilícito e a prevenção da corrupção, com um ponto polêmico sobre a restrição de autoridades e suas famílias em relação ao envolvimento com criptoativos durante o mandato.
A proposta sugere que todas as plataformas de ativos digitais nos EUA sejam registradas na FinCEN como instituições financeiras, o que exigiria políticas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Um dos aspectos mais delicados da proposta é a busca por um equilíbrio entre privacidade e fiscalização. Embora o texto mencione a intenção de “proteger a privacidade financeira enquanto nega aos malfeitores acesso ao sistema”, ele apresenta poucas respostas concretas, levantando questionamentos sobre a definição de “plataformas” e sua abrangência.
A proposta surge em um contexto de disputa política, com os republicanos também apresentando suas próprias propostas. O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, indicou que pretende levar a votação um projeto de lei ainda em setembro, e qualquer legislação precisará de apoio bipartidário para ser aprovada.
A iniciativa dos democratas sinaliza que a regulamentação das criptomoedas é uma prioridade em Washington, mas a falta de clareza em temas críticos mantém incertezas sobre o futuro do setor.
O que é a Bitcoin?
A Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada que utiliza a tecnologia blockchain para permitir transações seguras e anônimas. Criada em 2009 por um indivíduo ou grupo sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, a Bitcoin opera sem a necessidade de um banco central ou administrador único. Seu principal objetivo é oferecer uma alternativa ao sistema financeiro tradicional, permitindo que os usuários enviem e recebam pagamentos diretamente entre si, sem intermediários.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-09-10 09:09:00
