Banco Central do Brasil estabelece novas regras para criptoativos a partir de 2026, incluindo autorização para operações e tratamento de stablecoins como câmbio.

O Banco Central do Brasil anunciou a criação de um marco regulatório para o setor de criptomoedas, que entrará em vigor em fevereiro de 2026, visando aumentar a segurança e a rastreabilidade das operações com moedas digitais.

Detalhes do Anúncio

  • Autorização para Empresas: Empresas que operam com criptomoedas deverão obter autorização do Banco Central para funcionar e manter sede física no Brasil, com um capital mínimo que pode chegar a R$ 37,2 milhões, dependendo do tipo de operação.
  • Regulamentação das Stablecoins: As stablecoins serão tratadas como câmbio oficial, com regras semelhantes às operações cambiais tradicionais, incluindo um limite de até US$ 100 mil por operação internacional e a proibição do uso de dinheiro em espécie. Stablecoins algorítmicas, que não possuem lastro real, serão proibidas.
  • Controle e Rastreabilidade: As plataformas de criptoativos deverão rastrear e informar ao Banco Central todas as transações, identificando os titulares das carteiras digitais. Relatórios mensais sobre operações internacionais serão obrigatórios a partir de maio de 2026.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2025-11-12 12:46:00

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