O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, um sistema destinado a agilizar e centralizar o cumprimento de ordens judiciais relacionadas à busca e localização de criptoativos de devedores, facilitando a penhora.
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O CriptoJud permite o envio automatizado de ofícios às corretoras de criptomoedas autorizadas pelo Banco Central, substituindo comunicações manuais e fragmentadas. O objetivo é aumentar a efetividade das decisões judiciais e a capacidade do Judiciário de agir rapidamente neste mercado.
Apresentado em agosto, o sistema é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) e será integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDJBr). Após uma fase de testes com dois tribunais e cinco empresas, a expectativa é que o sistema seja adotado por tribunais em todo o país.
O CriptoJud não realiza rastreamento direto de ativos digitais, mas veicula três tipos de ordens judiciais: pedido de informação, ordem de bloqueio de saldo e ordem de desbloqueio de saldo. A adesão das empresas ao sistema será opcional.
O sistema foi desenvolvido para resolver uma fragilidade do mercado de criptomoedas, onde as ordens judiciais eram enviadas manualmente, causando perda de informação e ineficiência. Com o CriptoJud, espera-se uma comunicação mais eficiente entre o Judiciário e as corretoras, reduzindo custos e tempo nos processos de execução de dívidas.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-10-30 21:45:00
