Gana avançou significativamente em sua regulação de criptomoedas ao legalizar oficialmente a negociação desses ativos e estabelecer uma estrutura legal abrangente para serviços de ativos digitais, com a aprovação da Lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP), prevista para 2025.
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A nova legislação permite que indivíduos participem legalmente do comércio de criptomoedas, exigindo que empresas que oferecem serviços relacionados, como exchanges e carteiras, obtenham licenças e sigam padrões de proteção ao consumidor.
O Banco do Gana (BoG) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) serão responsáveis pela supervisão dos ativos digitais, marcando uma transição de um cenário informal para um sistema regulado. As autoridades afirmam que essa mudança promoverá a inclusão financeira, protegerá os consumidores e ajudará a integrar o mercado de criptomoedas do Gana ao sistema financeiro formal.
Antes da nova lei, o ecossistema de criptomoedas operava em uma zona cinzenta regulatória, onde milhões de usuários estavam expostos a riscos legais. Com a legislação de 2025, a negociação de Bitcoin, Ethereum e outros ativos digitais será explicitamente legal, eliminando incertezas jurídicas para os participantes que cumprirem os requisitos de licenciamento.
Além disso, a SEC terá autoridade de supervisão para certas atividades, estabelecendo um sistema de supervisão dupla. Novas diretrizes sobre licenciamento e conformidade devem ser divulgadas nos próximos meses, com implementação gradual ao longo de 2026.
Números em Destaque
- Usuários de criptomoedas em Gana: aproximadamente 3 milhões
- Volume de transações anual: cerca de US$ 3 bilhões
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-12-23 11:32:00
