O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um investimento de R$ 2,7 bilhões em um conjunto de medidas voltadas à reforma agrária. O anúncio ocorreu durante um evento em Salvador, em comemoração aos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Os recursos serão utilizados em diversas ações, incluindo a obtenção de terras, criação e regularização de assentamentos, além de iniciativas nas áreas de crédito, habitação, produção, agroindustrialização e educação no campo, abrangendo múltiplos estados do Brasil.
Entre as principais medidas destacadas, está a compra de fazendas em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, que totalizam milhares de hectares destinados ao assentamento de famílias. Além disso, a desapropriação de imóveis rurais será realizada em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com um acordo judicial no Paraná, totalizando R$ 584 milhões para a regularização de 32.378 hectares, beneficiando cerca de 1.900 famílias.
O governo também anunciou a criação de 10 novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Outra iniciativa inclui a destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para o crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com previsão de atender aproximadamente 60 mil famílias em todo o país.
No setor habitacional, foi formalizado um contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito, com potencial para beneficiar cerca de 10 mil famílias assentadas.
Além disso, a ordem de pagamento foi autorizada para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com um investimento de R$ 49,9 milhões. Esses recursos visam fortalecer a produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce.
Na área da educação, o governo anunciou uma ampliação de 25% no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões. A iniciativa deve atender cerca de 33 mil famílias em todo o país e inclui a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.
Essas ações fazem parte do Programa Terra da Gente, que reúne políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento de assentamentos rurais em diversas regiões do Brasil.
