O governo brasileiro identificou 62 cidades como prioritárias para fiscalização devido a suspeitas de aumento abusivo no preço do diesel. A lista foi divulgada em um relatório técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), concluído no dia 17 de outubro.
O documento, acessado pela Folha, foi elaborado com base em dados que mostraram as maiores variações de preços entre as semanas de 22 a 28 de fevereiro e de 8 a 14 de março, período marcado por instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A lista inclui municípios de todas as regiões do Brasil, com destaque para Ourinhos (SP) e Caldas Novas (GO), onde o aumento do diesel foi de 36%, e Itabuna (BA), com uma alta de 32%. A distribuição das cidades revela que, dos 62 municípios, 12 estão no Sudeste, 11 no Sul, 12 no Centro-Oeste, 11 no Norte e 16 no Nordeste.
Entre os casos notáveis estão Araguaína (TO), Feira de Santana (BA), Guarapuava (PR) e Nova Friburgo (RJ), todos apresentando variações acima da média no período analisado. O governo busca orientar a fiscalização que será realizada por órgãos de controle, como Procons estaduais e municipais, para investigar possíveis abusos.
A administração federal argumenta que as distribuidoras de combustíveis se anteciparam à crise internacional, promovendo aumentos injustificados antes mesmo da elevação oficial dos preços pela Petrobras. Há indícios de que os aumentos ocorreram em várias etapas da cadeia de distribuição, desde as refinarias até os postos de combustíveis, levantando dúvidas sobre a origem dos preços finais.
As fiscalizações nas cidades prioritárias incluirão a solicitação de notas fiscais de aquisição de combustíveis desde fevereiro, a verificação da origem do produto nas bombas e a comparação entre preços de compra e venda. Irregularidades poderão resultar em sanções administrativas.
A apuração se estenderá também às distribuidoras e refinarias, com a coleta de dados sobre preços de aquisição e volumes comercializados, visando reconstruir a formação de preços e verificar se houve aumentos sem justificativa, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, iniciou uma averiguação preliminar de 11 distribuidoras de combustíveis após identificar indícios de aumentos de preços que não se justificam por variações de custos. O Brasil conta com cerca de 300 distribuidoras autorizadas, indicando que a investigação se concentrará em um número restrito de agentes.
As fiscalizações começarão imediatamente e também incluirão 64 cidades que registraram altas expressivas nos preços da gasolina, com uma atenção especial a dez postos de combustíveis em Brasília. A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar condutas irregulares no setor, focando em crimes de formação de cartel e outras irregularidades que impactam a economia nacional.
62 CIDADES TERÃO FISCALIZAÇÃO DETALHADA PELO ALTA DO DIESEL
Sudeste
1. Ourinhos (SP)
2. Birigui (SP)
3. Jaboticabal (SP)
4. Araguari (MG)
5. Ituiutaba (MG)
6. Uberaba (MG)
7. Araçatuba (SP)
8. Itápolis (SP)
9. Olímpia (SP)
10. Franca (SP)
11. Nova Friburgo (RJ)
12. Colatina (ES)
Sul
13. Cianorte (PR)
14. Arapongas (PR)
15. Guarapuava (PR)
16. Umuarama (PR)
17. Paranavaí (PR)
18. Cambé (PR)
19. Gravataí (RS)
20. Viamão (RS)
21. São José dos Pinhais (PR)
22. Osório (RS)
23. Mafra (SC)
Centro-Oeste
24. Caldas Novas (GO)
25. Formosa (GO)
26. Catalão (GO)
27. Itumbiara (GO)
28. Trindade (GO)
29. Várzea Grande (MT)
30. Mineiros (GO)
31. Valparaíso de Goiás (GO)
32. Cáceres (MT)
33. Sinop (MT)
34. Brasília (DF)
35. Dourados (MS)
Norte
36. Araguaína (TO)
37. Paraíso do Tocantins (TO)
38. Conceição do Araguaia (PA)
39. Paragominas (PA)
40. Ji-Paraná (RO)
41. Belém (PA)
42. Cruzeiro do Sul (AC)
43. Gurupi (TO)
44. Macapá (AP)
45. Manaus (AM)
46. Boa Vista (RR)
Nordeste
47. Livramento de Nossa Senhora (BA)
48. Itabuna (BA)
49. Feira de Santana (BA)
50. Barreiras (BA)
51. Brumado (BA)
52. Canindé (CE)
53. Presidente Dutra (MA)
54. Araripina (PE)
55. Serra Talhada (PE)
56. Bacabal (MA)
57. Lagarto (SE)
58. Icó (CE)
59. Parnaíba (PI)
60. Patos (PB)
61. Mossoró (RN)
62. Rio Largo (AL)
