Desde que assumiu a presidência em 2023, o presidente Lula prometeu zerar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que contava com 1,23 milhão de pedidos. No entanto, ao se aproximar do final de seu mandato, a fila aumentou para cerca de 2,98 milhões. Para tentar cumprir essa promessa, o governo planeja um concurso público com 8.500 vagas e a automatização das concessões de benefícios por incapacidade, que serão realizadas sem a avaliação de um médico perito.
Essas iniciativas podem ser as últimas tentativas de Lula para proporcionar um atendimento mais eficiente e digno à população no INSS. Contudo, especialistas alertam que as medidas não resolverão o problema da fila, que dobrou de tamanho em quatro anos. A promessa inicial de zerar a demanda parece cada vez mais distante, considerando os problemas estruturais e a negligência administrativa que afetam a autarquia há anos.
O INSS enfrenta uma série de desafios, incluindo a insatisfação dos servidores com os salários, fraudes e filas intermináveis, além de uma resistência em reconhecer direitos, o que resulta em uma crescente judicialização dos casos. As soluções adotadas até agora têm sido improvisadas, com tentativas de grupos de trabalho, automatização, serviços digitais, mutirões e monitoramento de processos.
Recentemente, o Ministério da Previdência e o INSS introduziram o Novo Atestmed, que permite a análise documental para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, aumentando o prazo de 60 para 90 dias. Essa mudança promete agilizar a resolução de pendências, com a expectativa de 500 mil novas concessões anuais. No entanto, essa abordagem pode resultar em um aumento das fraudes e concessões indevidas, o que poderá complicar ainda mais a situação no futuro.
Além da automatização, o concurso público para o INSS é visto como uma medida crucial. Desde 2013, o número de servidores caiu de 41 mil para cerca de 19 mil, enquanto a demanda social cresce. O concurso pretende abrir 8.500 vagas em todo o Brasil, com salários que podem chegar a R$ 9.000. Embora a realização do concurso dependa da aprovação do edital, espera-se que, a longo prazo, essa ação melhore a qualidade do atendimento e reduza o número de descontentes que buscam o Judiciário devido a erros do INSS.
