O Banco Central do Brasil anunciou novas regras que impactam diretamente o setor de criptoativos no país. As resoluções, que entrarão em vigor em fevereiro de 2026, exigem que corretoras de criptoativos forneçam informações sobre carteiras autocustodiadas, equiparam as negociações com Bitcoin ao mercado de câmbio e endurecem as regras para exchanges estrangeiras que operam no Brasil.
Detalhes do Anúncio
As resoluções BCB nº 519, 520 e 521 trazem as seguintes mudanças significativas:
- Obrigatoriedade de identificação dos proprietários de carteiras de autocustódia.
- Equiparação de algumas operações com Bitcoin ao mercado de câmbio nacional.
- Aumento do rigor nas regras para corretoras estrangeiras.
Impactos das Resoluções
As novas regras podem ter efeitos significativos no setor, incluindo:
- Maior segurança jurídica com regras claras para o setor.
- Possível aumento de custos operacionais para pequenas empresas de criptoativos.
- Concentração do mercado em grandes players devido ao aumento dos requisitos de capital mínimo.
Marco regulatório
As resoluções representam um marco legal para as prestadoras de serviços em Ativos Virtuais, regulamentando a Lei nº 14.478/2022 (Lei dos Criptoativos). Esse novo marco inclui:
- Definições claras das categorias de prestadoras de serviços de ativos virtuais.
- Parâmetros de governança e mitigação de conflitos de interesse.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-11-28 20:17:00
