Flexibilização das normas de proteção fundiária no Brasil gera preocupações entre parlamentares da Agropecuária
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destaca um enfraquecimento das normas de proteção fundiária no Brasil, evidenciado por pelo menos 15 atos normativos federais que alteraram regras entre 2023 e 2025, impactando diretamente o direito à propriedade privada rural. O Contexto da Divulgação As mudanças nas normas fundiárias têm gerado preocupações significativas entre os parlamentares […]




