Um estudo realizado pela consultoria econômica Ecoa, publicado no Observatório de Direitos Autorais e Tecnologia, indica que o modelo de remuneração de direitos autorais proposto pelo projeto de lei de regulação da inteligência artificial pode impactar negativamente em 0,2% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A expectativa de impacto positivo da inteligência artificial sobre o PIB para a próxima década é de 3,2%, mas caso o modelo sugerido pelo PL 2.338/2023 seja implementado, o crescimento acumulado nos próximos dez anos seria de 10%, equivalente a R$ 21,8 bilhões.
Números em Destaque
- Impacto no PIB: Redução de 0,2% devido ao modelo de remuneração proposto.
- Crescimento esperado da IA no PIB: 3,2% na próxima década.
- Crescimento acumulado com o modelo proposto: 10%, equivalente a R$ 21,8 bilhões.
O Contexto da Divulgação
O projeto de lei, que é um substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) à proposta de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), estabelece diretrizes para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais em processos de mineração, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial. O texto proíbe a disseminação de conteúdos conexos à obra de autores, exigindo autorização e remuneração pela utilização de obras protegidas. Segundo Silvia Fagá, sócia da Ecoa e autora do estudo, essa regra pode comprometer a eficácia das ferramentas de inteligência artificial, afetando os ganhos de produtividade das empresas brasileiras que adotam essa tecnologia.
Nos Estados Unidos, há um movimento em direção à regulamentação do uso de obras protegidas por direitos autorais, fundamentado no conceito de “uso justo”, que permite certas utilizações sem a necessidade de autorização dos autores, como para fins críticos, de comentário, jornalismo, ensino e pesquisa. Recentemente, a startup de inteligência artificial generativa Anthropic concordou em pagar pelo menos US$ 1,5 bilhões a um grupo de autores e editores para encerrar um processo coletivo por uso de direitos autorais, embora um juiz tenha decidido que o uso de livros para o treinamento de modelos de IA se encaixava no “uso justo”. No Brasil, a regulamentação proposta agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O que é o Produto Interno Bruto?
O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante um determinado período. É uma medida fundamental para avaliar o desempenho econômico de uma nação, refletindo a saúde da economia e o nível de atividade econômica. O PIB pode ser calculado de três maneiras: pela produção, pela renda ou pela despesa, e é frequentemente utilizado para comparar a atividade econômica entre diferentes países ou regiões ao longo do tempo.
Aprofunde sua análise em nossa seção completa sobre indicadores econômicos. Veja o histórico da taxa Selic e do índice IPCA para entender o cenário completo do mercado financeiro.
Indicadores Econômicos
2025-09-09 05:00:00
