Na terça-feira (10), a Raízen protocolou um pedido que a coloca como a maior recuperação extrajudicial da história do Brasil, ao renegociar dívidas que somam R$ 65 bilhões. A empresa, que atua no setor de energia e bioenergia e é controlada por Cosan e Shell, supera o Grupo InterCement, que anteriormente liderava o ranking com um pedido de recuperação extrajudicial de R$ 21,9 bilhões, protocolado em setembro de 2024.
O Grupo InterCement, que entrou em recuperação judicial em dezembro de 2024 após não conseguir negociar suas dívidas fora dos tribunais, foi seguido pelo Grupo Ocyan, que figura em terceiro lugar com um passivo de R$ 14,6 bilhões. O pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Ocyan ocorreu em 2023, e a companhia também acabou entrando em recuperação judicial em 2024.
O GPA (Grupo Pão de Açúcar) ocupa a quarta posição na lista, tendo anunciado na mesma terça-feira um acordo com seus principais credores para um plano de recuperação extrajudicial que envolve dívidas de R$ 4,5 bilhões.
A recuperação extrajudicial difere da recuperação judicial, pois permite que a empresa escolha um grupo de credores para negociar, levando o acordo ao Judiciário apenas para aprovação. No ano passado, foram registrados 78 casos de recuperação extrajudicial, o maior número desde o início da série histórica do Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial) em 2006.
O aumento nas recuperações extrajudiciais começou em 2020, após a reforma da Lei de Falências, que facilitou o processo. Entre as mudanças, o quórum necessário para a aprovação definitiva foi reduzido de 60% para metade mais um, e agora um acordo pode ser feito com ao menos 33% dos credores para a aprovação provisória. Após o pedido, a empresa tem 90 dias para obter o apoio da maioria simples (50% mais um) para validar o acordo, durante o qual não há pagamento da dívida principal ou juros.
A advogada Juliana Biolchi, diretora do Obre, destaca que as mudanças implementadas em 2020, que entraram em vigor em 2021, melhoraram as condições para a recuperação extrajudicial, além de promover uma mudança cultural em que empresas e credores estão menos inclinados a litigar. Ela observa que os juros elevados nos últimos anos têm contribuído para o aumento das recuperações, tanto extrajudiciais quanto judiciais, em um cenário de crise que afeta diferentes setores de mercado.
