O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Fazenda uma avaliação sobre a possibilidade de reduzir as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o transporte aéreo. Esta medida visa mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, que tem impactado severamente o setor.
A solicitação foi feita pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, na semana passada e atualmente está sob análise da equipe econômica. O governo Lula está prestes a anunciar um conjunto de medidas para enfrentar a escalada dos preços do QAV, que aumentaram devido aos conflitos no Oriente Médio.
Uma das propostas inclui a criação de uma linha de crédito emergencial, utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para ajudar as companhias aéreas a adquirir combustível, aliviando assim a pressão sobre os custos do setor.
Atualmente, o corte de PIS e Cofins poderia resultar em uma diminuição de tributos federais que totalizam até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, aplicáveis tanto na importação quanto na comercialização do combustível. O objetivo é reduzir os custos para as companhias aéreas e evitar que os aumentos de preços sejam repassados aos consumidores.
A guerra no Oriente Médio tem exercido uma pressão significativa sobre os preços do petróleo, com o barril do tipo Brent subindo de aproximadamente US$ 70 para mais de US$ 100 em um curto espaço de tempo. O preço do QAV mais que dobrou, passando de US$ 100 para acima de US$ 220.
O ministro Alexandre Silveira destacou que o combustível representa 31% dos custos operacionais das companhias aéreas, e que o aumento de preços pode ter impactos relevantes no mercado brasileiro de aviação. As empresas fornecedoras de QAV, como Petrobras e Acelen, têm política de reajustes mensais.
A data limite para uma decisão que tenha efeito em abril é esta terça-feira (31). O Ministério da Fazenda, questionado sobre o assunto, afirmou que está monitorando continuamente o cenário internacional e os possíveis impactos sobre a economia brasileira, assegurando que qualquer medida será analisada com responsabilidade.
Embora o Brasil produza a maior parte do QAV que consome, os preços internos seguem a paridade internacional, o que significa que as oscilações externas afetam o mercado interno, independentemente do nível de produção nacional. Em 2025, o país consumiu 7,4 milhões de metros cúbicos de QAV, com 78,4% da produção sendo interna e 21,6% proveniente de importações.
O aumento recente nos preços tende a ser repassado para as passagens aéreas. O MME enfatizou que, no momento, não há risco de desabastecimento de querosene, mas a elevação dos preços representa uma ameaça ao equilíbrio do setor, podendo comprometer a conectividade aérea e encarecer o transporte, afetando atividades dependentes da aviação, como turismo e logística.
No sábado (28), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre os impactos da crise do petróleo no setor. Apesar de mais de 80% do QAV consumido no Brasil ser produzido internamente, o preço acompanha a paridade internacional, amplificando os efeitos de choques externos.
Entre os principais riscos identificados pelo setor estão a redução de rotas, especialmente regionais, a concentração da oferta em trechos mais rentáveis e a perda de conectividade aérea.
