A Receita Federal do Brasil está considerando a implementação de um imposto sobre transações realizadas com stablecoins, abrindo caminho para a cobrança do IOF em operações internacionais envolvendo essas moedas digitais estáveis.
Números em Destaque
- Transações no primeiro semestre de 2025: 227 bilhões de reais
- Aumento em relação ao ano anterior: 20%
- Importações anuais superiores a: US$ 30 bilhões
- Alíquota fixa sobre ganhos com criptomoedas: 17,5%
- Limite mensal para declaração de transações internacionais: 30 mil reais
Detalhes do Anúncio
A proposta de taxação surge em resposta a discussões sobre as brechas regulatórias criadas pela rápida expansão do mercado de criptomoedas. Atualmente, as operações com criptomoedas não pagam IOF, embora os investidores sejam obrigados a arcar com imposto de renda sobre ganhos que excedam o limite mensal. A nova classificação permitirá a criação de diretrizes fiscais mais rigorosas.
O governo busca igualar o tratamento fiscal entre stablecoins e transações cambiais tradicionais, visando evitar que esses ativos sejam utilizados para contornar regras de mercado de câmbio. Apesar de a intenção não ser aumentar a arrecadação, as autoridades reconhecem a necessidade de corrigir um ponto cego na regulamentação.
O interesse do governo por essa mudança coincide com um aumento significativo no uso de stablecoins, especialmente o USDT, que representa uma parte considerável das transações no Brasil. A prática de utilizar stablecoins para pagamentos internacionais e proteção contra a volatilidade cambial tem crescido, mas também levanta preocupações sobre a fiscalização adequada.
Contexto do Mercado Cripto
As novas regras do Banco Central, que entrarão em vigor em fevereiro de 2026, classificarão a compra, venda e troca de stablecoins como operações de câmbio. Isso incluirá transferências internacionais e movimentações entre carteiras. Embora a aplicação do IOF não seja automática, a regulamentação estabelecerá uma base legal para futuras cobranças. Além disso, a Receita Federal aumentou as exigências de declaração, exigindo informações sobre transações em plataformas internacionais que atendem brasileiros, com o objetivo de aumentar a transparência e identificar movimentações suspeitas.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2025-12-06 19:28:00
