O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas restritivas ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE) após declarações ameaçadoras feitas durante uma audiência na Câmara dos Deputados. A decisão, anunciada na quarta-feira (1º/4), exige que o parlamentar mantenha uma distância mínima de 50 metros do coronel Elias Miler e proíbe qualquer forma de contato com ele.
A medida foi desencadeada por um incidente ocorrido em 7 de outubro, durante uma discussão na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, Coronel Meira teve um desentendimento com o coronel Elias Miler, que representa uma entidade nacional de militares estaduais, ao fazer ofensas durante a audiência. O deputado foi registrado dizendo: “Você eu cumprimento, mas esse filho da puta eu não cumprimento”.
O deputado também expressou descontentamento em relação a críticas que recebeu de Miler, afirmando: “Tá aqui, traidor da tropa, e cita meu nome textualmente. Então simplesmente eu cheguei aqui e disse que quem fez isso aqui é um filho da puta, e aí o coronel veio para cima de mim questionando se eu estava falando com ele.” Além disso, Coronel Meira afirmou que as ofensas não se restringiram apenas a esse episódio, relatando ataques anteriores que incluíam menções à sua mãe já falecida.
Em sua fundamentação, o ministro Dino ressaltou a seriedade das declarações do deputado e o risco potencial que ele representa, especialmente considerando a possibilidade de portar arma de fogo. Assim, a decisão estabelece que Coronel Meira deve se abster de qualquer tipo de aproximação ou comunicação com Miler, incluindo por meios eletrônicos.
O prazo para que a defesa do deputado se manifeste é de 15 dias. A decisão inclui a intimação do parlamentar para que tome ciência das medidas e, se desejar, apresente sua resposta dentro do prazo estipulado.
Por meio de uma nota, Coronel Meira informou que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a revisão do credenciamento do coronel Miler, sugerindo que a associação indicasse outro representante para evitar interrupções nos trabalhos. O deputado argumentou que as medidas criam um obstáculo real para o exercício de seu mandato, prejudicando a representação dos cidadãos que o elegeram.
Meira defendeu que o debate direto é parte da vida parlamentar e que a democracia exige clareza na defesa de ideias. Ele enfatizou que não aceitará limitações que atrapalhem seu trabalho e reafirmou seu compromisso de defender a segurança pública em Pernambuco.
