DOJ redefine responsabilidade de desenvolvedores de software em criptomoedas, afirmando que programar não é crime se não houver envolvimento em atividades ilícitas.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma mudança significativa em sua abordagem em relação ao desenvolvimento de software no setor de criptomoedas, indicando que a simples criação de código não deve ser motivo para processos criminais contra desenvolvedores. Contudo, o caso de Roman Storm, cofundador do Tornado Cash, levanta questões sobre a aplicação prática dessa nova diretriz.

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  • Capitalização total do mercado de criptomoedas: US$ 2,53 trilhões

Principais Pontos da Notícia

Durante a conferência Bitcoin 2026, em Las Vegas, o procurador-geral interino Todd Blanche afirmou que o DOJ está abandonando uma abordagem mais rígida, que anteriormente responsabilizava programadores pela criação de ferramentas utilizadas em atividades ilícitas. A nova análise considerará fatores como conduta, conhecimento e intenção.

Blanche enfatizou que desenvolvedores que criam softwares sem envolvimento em atividades ilegais não devem ser investigados. A responsabilidade criminal poderá existir apenas se houver consciência sobre o uso ilegal das ferramentas criadas.

A mudança na postura do DOJ é uma resposta a críticas do setor de criptomoedas, que apontava a falta de clareza regulatória e a confusão entre criação de tecnologia e participação em crimes financeiros.

Enquanto isso, o caso de Roman Storm continua a gerar polêmica, com a advogada de defesa argumentando que as novas diretrizes não são suficientes para garantir confiança, dado que o processo ainda está em andamento.

Blanche reconheceu que existem processos que precisam ser concluídos e que a nova orientação será aplicada de forma consistente no futuro, mas a situação atual gera incertezas no mercado de criptomoedas, especialmente em projetos relacionados à privacidade e protocolos descentralizados.

A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.


Criptomoedas


2026-04-28 14:29:00

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