O Banco Central do Brasil iniciou uma nova fase de supervisão sobre o mercado de criptomoedas, após a publicação das normas 519, 520 e 521 que estabelecem um novo marco regulatório para empresas de criptoativos e prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs). As novas regras impactam diretamente o funcionamento das exchanges no país, exigindo mais informações para depósitos e saques.
Detalhes do Anúncio
A Resolução nº 521, que entrará em vigor em 4 de maio de 2026, altera o foco regulatório, que agora abrange o fluxo das operações com ativos digitais. As plataformas deverão coletar dados como finalidade da operação, identificação das partes e país de origem ou destino, o que pode resultar em atrasos nas transações.
- A regulamentação aproxima operações com criptomoedas dos parâmetros do mercado de câmbio.
- Depósitos e saques agora necessitarão de validações adicionais.
- As exchanges precisarão coletar informações detalhadas sobre as transações.
Números em Destaque
- Limite para transações internacionais com instituições não autorizadas: US$ 100 mil
- Limite para transações internacionais com instituições autorizadas: até US$ 500 mil
Mais transparência, menos anonimato
As novas exigências visam estruturar o mercado de criptomoedas no Brasil, promovendo um ambiente mais transparente, mas reduzindo o nível de anonimato nas plataformas reguladas. A autocustódia continua permitida, mas as operações sem identificação serão limitadas.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2026-05-01 23:00:00
