O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem implementado ações significativas para assegurar os direitos de pessoas em situação de rua, buscando não apenas a assistência social, mas também o reconhecimento de sua cidadania. O juiz Wanderlei José dos Reis enfatiza a importância de um modelo de Justiça que atenda proativamente essa população vulnerável.
O Contexto da Divulgação
As iniciativas do TJMT refletem uma resposta às crescentes demandas sociais e à necessidade de inclusão de grupos marginalizados. O juiz Wanderlei Reis destaca que a Resolução CNJ n.º 425/2021 estabelece diretrizes para um Judiciário mais acessível, promovendo ações que vão além do atendimento tradicional. O objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços essenciais, como saúde e documentação, além de apoio jurídico.
O que é o Judiciário Proativo?
O Judiciário Proativo é um conceito que busca levar a Justiça até as comunidades, especialmente aquelas que enfrentam barreiras de acesso. Essa abordagem visa não apenas resolver conflitos, mas também prevenir problemas, promovendo a cidadania e assegurando direitos fundamentais para todos os cidadãos, independentemente de sua situação socioeconômica.
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Indicadores Econômicos
2026-05-15 11:33:00
