O concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA) progrediu para uma nova fase com a assinatura de contrato entre o Governo da Bahia e a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização da seleção, que contará com 135 vagas autorizadas. O contrato foi formalizado no dia 9 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10.
Firmado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o contrato tem um valor global estimado em R$1.306.000 e terá vigência de 12 meses. Das 135 vagas, 115 serão direcionadas aos cargos de analista e assistente de procuradoria, enquanto as outras 20 oportunidades são para procurador do Estado.
A assinatura do contrato representa um avanço significativo após a publicação da dispensa de licitação em setembro, quando a FCC foi definida como a banca organizadora. Com a formalização, os preparativos para a elaboração dos editais, que conterão as regras de participação, os prazos de inscrição e as datas das provas, poderão avançar. Contudo, a PGE BA ainda não divulgou um cronograma oficial para a publicação dos editais.
Concurso PGE BA terá 115 vagas para servidores
O novo concurso da PGE BA oferecerá vagas para os cargos de analista e assistente de procuradoria, que exigem níveis superior e médio, respectivamente. A distribuição das vagas na área de Apoio será a seguinte:
- Analista de Procuradoria: 65 vagas, de nível superior;
- Assistente de Procuradoria: 50 vagas, de nível médio.
Além disso, haverá 20 vagas para procurador do Estado, cargo que requer formação superior em Direito. Assim, a seleção contará com um total de 135 vagas autorizadas, abrangendo as três carreiras. As oportunidades foram autorizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues em fevereiro deste ano, como parte das medidas para recompor o quadro de pessoal do Estado.
No mesmo período, o Governo da Bahia também autorizou 50 vagas para especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), somando 185 oportunidades entre os concursos anunciados. A distribuição das vagas por especialidade e os requisitos necessários para ingresso serão detalhados nos editais.
Veja os salários do concurso PGE BA
As remunerações para os cargos do próximo concurso da PGE BA variam conforme a função. De acordo com a Lei estadual nº 14.963/2025, os vencimentos são:
- Assistente de Procuradoria: R$1.610,28;
- Analista de Procuradoria: R$2.938,57.
Esses valores correspondem aos vencimentos previstos na legislação, sem considerar possíveis gratificações que poderão ser adicionadas à remuneração dos aprovados. Para o cargo de procurador do Estado, os ganhos iniciais podem alcançar até R$30 mil, conforme informações previamente divulgadas. Os valores atualizados e a composição remuneratória, assim como os benefícios, deverão ser confirmados nos novos editais.
Último concurso PGE BA para servidores foi em 2013
O último concurso realizado pela PGE BA para os cargos de analista e assistente de procuradoria ocorreu em 2013, também sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas 56 vagas, com 36 destinadas a assistentes e 20 a analistas de procuradoria. As vagas para analista foram distribuídas entre três áreas:
- Apoio Jurídico: 15 vagas;
- Calculista: três vagas;
- Administrativa: duas vagas.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme o cargo. A estrutura de avaliação do próximo concurso ainda será confirmada pela PGE BA e pela FCC.
