O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma nova legislação que estabelece regulamentações abrangentes sobre a circulação de criptomoedas e direitos digitais no país, conforme reportado pela agência de notícias TASS.
Números em Destaque
- Limite de compra para investidores individuais: 300.000 rublos (US$ 3.700) por ano
- Capital mínimo para corretoras: 15 milhões de rublos (US$ 185.200)
Detalhes do Anúncio
A nova lei estabelece regras para diversos participantes do mercado, incluindo corretoras, custodiantes e investidores. A legislação mantém a proibição do uso de criptomoedas como meio de pagamento dentro da Rússia, mas permite pagamentos transfronteiriços para contratos de comércio internacional.
Os investidores individuais devem passar por um “teste de adequação especial” para obter o status de “elegibilidade”, enquanto as corretoras precisam se registrar em uma “lista especial” e se associar a uma organização autorreguladora do mercado financeiro.
Espera-se que a lei entre em vigor em 1º de setembro de 2026, com algumas disposições começando a valer antes, como as relacionadas às transferências de dinheiro e à operação de organizações de custódia para não residentes, que terão início em 1º de julho de 2027.
Além disso, normas técnicas para a emissão e circulação de ativos financeiros digitais entrarão em vigor em 1º de setembro de 2027, com um período de transição até 1º de março de 2027 para as corretoras já existentes.
A nova legislação representa uma mudança significativa na abordagem da Rússia em relação aos ativos digitais, seguindo esforços do Banco Central para regulamentar o setor. Recentemente, o governo também intensificou a fiscalização sobre a mineração de criptomoedas, com um decreto proibindo essa atividade em Moscou e partes da região de Kursk até 2032.
A cotação do Bitcoin e de outras criptomoedas é um indicador volátil do mercado financeiro, frequentemente correlacionado com a cotação do dólar e o desempenho do Ibovespa.
Criptomoedas
2026-08-08 05:28:00
