O governo federal anunciou novas medidas para mitigar o impacto da recente alta de 6,08% nas passagens aéreas, conforme indicado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A principal ação envolve a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve resultar em uma economia de R$ 0,07 por litro. Entretanto, especialistas alertam que essa desoneração pode não refletir imediatamente em passagens mais baratas devido à autonomia das empresas na definição de preços.
Dados do IBGE confirmaram que as passagens aéreas têm contribuído significativamente para a inflação no país, especialmente após um aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação. O pacote emergencial do governo visa reduzir os efeitos desse reajuste, mas a desoneração tributária e a queda no valor do barril de petróleo podem não se traduzir em preços mais baixos para os consumidores.
Marcos Melo, mestre em finanças e professor do Ibmec Brasília, destacou que, apesar do combustível ser um componente importante nos custos das companhias aéreas, existem muitos outros fatores que influenciam o preço final das passagens. Ele enfatizou que a decisão de repassar a economia gerada pela isenção tributária ao consumidor cabe às empresas, que têm liberdade tarifária para definir seus preços.
Tatiana Navarro, procuradora de assuntos tributários da OAB-DF, também reforçou que as companhias não são obrigadas a repassar o alívio fiscal, podendo decidir se vão ou não reduzir os preços das passagens, o que impacta diretamente sua margem de lucro.
Movimentação do governo
Além da isenção tributária, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Fazenda, anunciou outras medidas, incluindo:
- Crédito: O BNDES disponibilizará até R$ 2,5 bilhões por empresa através do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para a compra de querosene, além de R$ 1 bilhão para capital de giro.
- Flexibilidade: As transportadoras poderão adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea de abril a junho para o final de dezembro de 2026.
- Escalonamento: A estatal permitirá que as distribuidoras parcelem os reajustes, suavizando as oscilações bruscas nos preços nos aeroportos.
A iniciativa surge em resposta às pressões das companhias aéreas, que alertaram sobre as possíveis consequências do aumento nos preços do combustível, afirmando que isso poderia afetar a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, além de restringir a conectividade no país.
Preço do petróleo
A recente alta do preço do querosene de aviação ocorre em um contexto de instabilidade global, exacerbada por conflitos envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Embora o preço do petróleo tenha caído abaixo de US$ 100 após um cessar-fogo, o cenário permanece incerto, com análises indicando que a volatilidade pode continuar.
Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, observou que o mercado de petróleo está passando por um momento de alívio, mas a cautela ainda é necessária. Ele prevê uma volatilidade descendente, mas não uma queda imediata nos preços, ressaltando que qualquer novo conflito geopolítico pode rapidamente reverter essa tendência.
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