A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), Alysson Leandro Barbate Mascaro, tornando-o réu por crimes de assédio sexual, importunação sexual e estupro, envolvendo ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos da Faculdade de Direito.
A decisão foi proferida pela juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O Ministério Público apresentou a denúncia no dia 3 de outubro.
Os advogados de defesa de Mascaro, Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, informaram ao Estadão que o processo está sob segredo de justiça, o que os impede de divulgar informações detalhadas. Em nota, ressaltaram que a decisão que aceitou a denúncia é preliminar e não indica um juízo definitivo sobre os fatos ou a responsabilidade do acusado.
Atualmente, inicia-se a fase processual para apresentação e deliberação sobre a denúncia, que deve ser confirmada antes do início da defesa e da coleta de provas. A defesa acredita que, com a apresentação de documentos que comprovem a legalidade das relações de Mascaro, os fatos serão esclarecidos e a Justiça será feita.
Em dezembro do ano passado, a Faculdade de Direito da USP demitiu o professor, que já estava afastado desde então devido a investigações de assédio iniciadas em 2024. Na época, Mascaro negou as acusações. O afastamento cautelar foi publicado em uma portaria que indicava “fortes indícios de materialidade dos fatos”, com possíveis enquadramentos de assédio sexual.
A defesa contestou as acusações, afirmando que perfis falsos em redes sociais foram criados para disseminar calúnias. O procedimento contra Mascaro foi iniciado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto, que citou uma reportagem do site The Intercept sobre alegações de abusos cometidos por ele contra dez alunos entre 2006 e 2024.
Alysson Mascaro era professor associado na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, além de ser livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de diversas obras, incluindo “Crise e Golpe” e “Filosofia do Direito”.
